Diagnóstico Social do Concelho de Olhão 2024
O diagnóstico social é um instrumento dinâmico sujeito a atualização periódica, resultante da participação de diferentes parceiros/as, que permite o conhecimento e a compreensão da realidade social através da identificação das necessidades, da deteção dos problemas prioritários e respetiva causalidade, bem como dos recursos, potencialidades e constrangimentos locais.
O Diagnóstico Social do Concelho de Olhão está estruturado em nove temáticas centrais: i) dinâmicas demográficas; ii) dinâmicas socioeconómicas; iii) problemáticas sociais e grupos vulneráveis; iv) crianças e jovens em risco de pobreza e exclusão social; v) saúde; vi) educação; vii) habitação; viii) ambiente e hábitos (in)sustentáveis; ix) respostas sociais. |
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Olhão 2024-2028
Plano de Desenvolvimento Social (PDS) do Concelho de Olhão 2024-2028 é um compromisso coletivo, que visa dar continuidade ao trabalho realizado nos últimos anos, ao nível do desenvolvimento social do município. O plano assume ainda o desafio de fomentar a Nova Agenda Urbana, incorporando elementos que contribuam para a territorialização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Tendo presente este desafio, o documento estrutura-se em 9 eixos de intervenção, 36 objetivos e 93 medidas, que visam orientar a sua implementação. |
Planos de Ação do Concelho de Olhão
O Plano de Ação (PA) da Rede Social de Olhão é um documento operativo, de carácter anual, que tem como objetivo a materialização das medidas previstas no PDS 2024-2028.
Este documento organiza-se em torno dos 9 eixos de intervenção do PDS, nomeadamente promover a inclusão e proteção social, combater a pobreza e a exclusão social infantil, promover a igualdade, combater a violência e a discriminação, valorizar a educação, a qualificação e o emprego, promover a saúde e o bem-estar, proporcionar habitação digna, enfrentar a insustentabilidade ambiental, implementar o projeto Radar Social e capacitar a Rede Social, prevendo uma multiplicidade de ações que evidenciam um compromisso coletivo, assumido pelas instituições que fazem parte da Rede. |
Definição dos Critérios para a Emissão de Pareceres
Trata-se de um documento de apoio à operacionalização da grelha que define os vários critérios para a emissão de pareceres, nomeadamente: pertinência, subsidiariedade, concertação, parceria, inovação, divulgação, empregabilidade e sustentabilidade.
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Grelha para a Emissão de Pareceres
Sempre que um parecer é solicitado por parte de uma entidade, esta é a grelha que deve ser preenchida pelo Núcleo Executivo, com o apoio do documento de definição dos critérios para a emissão de pareceres.
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Formulário para Solicitação de Parecer
Para solicitar um parecer ao Núcleo Executivo, sobre a criação de serviços e/ou equipamentos sociais, deve preencher o formulário que aqui se disponibiliza.
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