CLASO
O CLASO é um fórum de parceria estratégica para a coordenação e intervenção no desenvolvimento social do concelho com a finalidade de conceber e avaliar a política social local, numa lógica de rentabilização dos recursos concelhios, visando a erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão social. É composto por entidades públicas e privadas implantadas no território de Olhão, que funciona em plenário com representação obrigatória da Câmara Municipal e do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social.
São competências do CLASO:
Composição do CLASO | Janeiro 2024
Regulamento Interno do CLASO
Formulários:
Anexo A - Ficha de Adesão ao CLASO
Anexo B - Atualização da Ficha de Adesão
Anexo C - Substituição Temporária
São competências do CLASO:
- Promover a realização e atualização participada dos documentos de planeamento social do concelho;
- Promover a convergência das intervenções e dos projetos ao nível do concelho e das freguesias;
- Identificar soluções para os problemas ligados à pobreza e exclusão social no concelho;
- Identificar as necessidades existentes no concelho ao nível de serviços e equipamentos sociais e articular os esforços para promover uma cobertura adequada do concelho;
- Dinamizar espaços de análise e discussão dos problemas e potencialidades, , potenciando uma consciência coletiva e responsável sobre os diferentes problemas sociais.
Composição do CLASO | Janeiro 2024
Regulamento Interno do CLASO
Formulários:
Anexo A - Ficha de Adesão ao CLASO
Anexo B - Atualização da Ficha de Adesão
Anexo C - Substituição Temporária
Núcleo Executivo
O Núcleo Executivo é o órgão técnico operativo do CLASO, constituído por sete elementos, incluindo obrigatoriamente um representante do Município de Olhão, um representante do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social e um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). A formalização do Núcleo Executivo é deliberada em plenário do CLASO.
São competências do Núcleo Executivo:
São competências do Núcleo Executivo:
- Elaborar o regulamento interno do CLAS;
- Executar as deliberações tomadas pelo plenário do CLAS;
- Elaborar propostas do plano de ação anual do CLAS e do respetivo relatório de execução.
- Assegurar a coordenação técnica das ações realizadas no âmbito do CLAS;
- Elaborar o diagnóstico social, o plano de desenvolvimento social e os respetivos planos de ação anuais;
- Proceder à montagem, do Sistema de Informação e Comunicação que favoreça a atualização permanente e a partilha da informação indispensável à circulação da informação entre os parceiros e a população em geral;
- Colaborar na implementação do sistema de informação nacional;
- Dinamizar os diferentes grupos de trabalho que o plenário do conselho local de ação social delibere constituir;
- Promover ações de formação para os parceiros, de acordo com as necessidades existentes;
- Acompanhar a execução dos planos de ação anuais;
- Elaborar os pareceres e relatórios que lhe sejam solicitados pelos CLAS;
- Estimular a colaboração ativa de outras entidades públicas ou privadas, na prossecução dos fins do CLAS;
- Emitir pareceres sobre as candidaturas a programas nacionais ou comunitários fundamentados no diagnóstico social e no plano de desenvolvimento social;
- Emitir pareceres sobre a criação de serviços e equipamentos sociais, tendo em vista a cobertura equitativa e adequada no concelho, assim como o impacte das respostas em matéria de igualdade de género, designadamente na conciliação da vida familiar e da vida profissional.
A emissão de pareceres técnicos acerca de candidaturas apresentadas a projetos e implementação de equipamentos sociais no concelho segue critérios predefinidos. Para informações adicionais, ver Critérios de atribuição de Pareceres Técnicos.
Entidades que constituem o Núcleo Executivo:
Município de Olhão
Instituto de Solidariedade e Segurança Social, IP
Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Moncarapacho - Fuseta
Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria
Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Olhão
Administração Regional de Saúde do Algarve, IP - DICAD - ETET do Sotavento
Instituto de Solidariedade e Segurança Social, IP
Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Moncarapacho - Fuseta
Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria
Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Olhão
Administração Regional de Saúde do Algarve, IP - DICAD - ETET do Sotavento