Próximas Atividades​

​As formações que requerem inscrição prévia, serão anunciadas aqui. Fique atento à nossa página.

Atividades Concluídas
Respondendo ao desafio da qualificação das entidades sociais do concelho, a Rede Social de Olhão levou a cabo a organização de ações de formação, nomeadamente:

Tema: Comunidades Ciganas: Abordagens à Intervenção
Descrição: 
  • Sensibilizar, com vista à obtenção de respostas adequadas, que facilitem a inclusão das Comunidades Ciganas, nas áreas da Educação, Emprego, Saúde e Habitação.
​​Data: 19 de janeiro de 2022
Formador: Dr. Cláudio Garcia
Recursos
​Materiais para download
Tema: Lei da imigração
Descrição: 
  • Apresentar as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional - Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, com as posteriores alterações e respetivo Decreto Regulamentar.
  • Apresentar de forma breve o regime que regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no território nacional – Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.
​​Data: 10 de dezembro de 2021
Formador: Dr. Bruno Silva
​Recursos
Lei da Imigração
Carta dos Direitos Fundamentais da UE
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Tema: Lei da nacionalidade
Descrição: 
  • Apresentar o enquadramento legal da obtenção da nacionalidade portuguesa (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, na sua redação atual - Lei da Nacionalidade e respetivo Regulamento da Nacionalidade portuguesa).
​​Data: 24 de novembro de 2021
Formadora: Dr.ª Ana Patrícia Barroso
Recursos
Apresentação
Lei da Nacionalidade
DL nº 237-A/2006