Protocolo para a Territorialização da Rede de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica
No 5 de abril de 2019 foi celebrado com a APAV e mais trinta e nove entidades, o protocolo que estende aos municípios parceiros apoio móvel de itinerância às vítimas, assegurado pela APAV.
O protocolo tem como principal objetivo garantir uma cobertura nacional equilibrada e qualificada da rede nacional de apoio às vítimas de VMVD, através da articulação e do trabalho em rede das diversas entidades envolvidas, tendo em vista a melhoria da eficácia e eficiência das respostas de prevenção, proteção e combate.
Em virtude da situação excecional que o país atravessa, a partir do dia 15 de janeiro de 2021, os atendimentos presenciais estão dependentes de marcação prévia. Os serviços permanecem disponíveis via telefone, e-mail e skype.
Contactos APAV Algarve
No 5 de abril de 2019 foi celebrado com a APAV e mais trinta e nove entidades, o protocolo que estende aos municípios parceiros apoio móvel de itinerância às vítimas, assegurado pela APAV.
O protocolo tem como principal objetivo garantir uma cobertura nacional equilibrada e qualificada da rede nacional de apoio às vítimas de VMVD, através da articulação e do trabalho em rede das diversas entidades envolvidas, tendo em vista a melhoria da eficácia e eficiência das respostas de prevenção, proteção e combate.
Em virtude da situação excecional que o país atravessa, a partir do dia 15 de janeiro de 2021, os atendimentos presenciais estão dependentes de marcação prévia. Os serviços permanecem disponíveis via telefone, e-mail e skype.
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Protocolo de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Associação Nacional de Municípios Portugueses
No 5 de fevereiro de 2019 foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade e a Associação Nacional do Municípios Portugueses, na qual o Concelho de Olhão faz parte, estabelecendo uma cooperação institucional no âmbito do processo de autonomização e empoderamento das vítimas de violência doméstica, sinalizadas pelas respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, encontrando soluções que possam dar respostas às suas necessidades de habitação aquando da sua saída e retorno à vida na comunidade.
No 5 de fevereiro de 2019 foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade e a Associação Nacional do Municípios Portugueses, na qual o Concelho de Olhão faz parte, estabelecendo uma cooperação institucional no âmbito do processo de autonomização e empoderamento das vítimas de violência doméstica, sinalizadas pelas respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, encontrando soluções que possam dar respostas às suas necessidades de habitação aquando da sua saída e retorno à vida na comunidade.
Protocolo de Cooperação - Rede Regional do Algarve de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico de Seres Humanos
Rede de cooperação e de partilha de informação, com atuação na região do Algarve, tendo como finalidade a prevenção, a proteção e a reintegração das vitimas de tráfico de seres humanos.
Rede de cooperação e de partilha de informação, com atuação na região do Algarve, tendo como finalidade a prevenção, a proteção e a reintegração das vitimas de tráfico de seres humanos.
DECO
No âmbito da prestação de seviços celebrada com a DECO, o Município de Olhão, nos dias 14 e 28 de cada mês* a partir das 10h00, disponibiliza gratuitamente apoio jurídico relacionado com o sobreendividamento e renegociação dos encargos/créditos, mediante marcação prévia, através do Telefone n.º 289 700 100 e e-mail.
*Quando não são dias uteis, passa imediatamente para o dia útil seguinte.
Este apoio, ou outro no âmbito do direito do consumo, pode também ser prestado, de forma gratuita, nas instalações da Delegação Regional da DECO do Algarve, em Faro:
R. Dr. Coelho de Carvalho, n.º 1C - 8000-322 Faro
Tel.: 289 863 103
E-mail.
O Município de Olhão informa que, devido às questões de saúde pública impostas pela COVID-19, os atendimentos seguem novos modelos: via telefone (diariamente) e videochamada por Skype (com marcação). Para agendamentos contacte diretamente a DECO.
No âmbito da prestação de seviços celebrada com a DECO, o Município de Olhão, nos dias 14 e 28 de cada mês* a partir das 10h00, disponibiliza gratuitamente apoio jurídico relacionado com o sobreendividamento e renegociação dos encargos/créditos, mediante marcação prévia, através do Telefone n.º 289 700 100 e e-mail.
*Quando não são dias uteis, passa imediatamente para o dia útil seguinte.
Este apoio, ou outro no âmbito do direito do consumo, pode também ser prestado, de forma gratuita, nas instalações da Delegação Regional da DECO do Algarve, em Faro:
R. Dr. Coelho de Carvalho, n.º 1C - 8000-322 Faro
Tel.: 289 863 103
E-mail.
O Município de Olhão informa que, devido às questões de saúde pública impostas pela COVID-19, os atendimentos seguem novos modelos: via telefone (diariamente) e videochamada por Skype (com marcação). Para agendamentos contacte diretamente a DECO.