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Protocolos

Protocolo de Cooperação - Rede Regional do Algarve de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico de Seres Humanos
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Rede de cooperação e de partilha de informação, com atuação na região do Algarve, tendo como finalidade a prevenção, a proteção e a reintegração das vitimas de tráfico de seres humanos. O Município de Olhão aderiu a este protocolo, em novembro de 2016.
Protocolo de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Associação Nacional de Municípios Portugueses
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Celebrado em fevereiro de 2019, promove a cooperação institucional no processo de autonomização e empoderamento de vítimas de violência doméstica, sinalizadas pelas respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, e visa também o apoio na procura de soluções que possam dar respostas às suas necessidades de habitação aquando da sua saída e retorno à vida na comunidade.
Protocolo para a Territorialização da Rede de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica
Em abril de 2019 foi celebrado com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e mais trinta e nove entidades, o protocolo que estende aos municípios parceiros, apoio móvel de itinerância às vítimas, assegurado pela APAV.
O protocolo tem como principal objetivo garantir uma cobertura nacional equilibrada e qualificada da rede nacional de apoio às vítimas de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, através da  articulação e do trabalho em rede das diversas entidades envolvidas, tendo em vista a melhoria da eficácia e eficiência das respostas de prevenção, proteção e combate.
​No município de Olhão, no âmbito deste protocolo, encontra-se a funcionar todas as terças-feiras, das 13:00 às 16:30, na Junta de Freguesia de Olhão, um Pólo de Atendimento, no qual é disponibilizado um serviço de apoio especializado e qualificado. Este atendimento é prestado por Técnicos/as de Apoio à Vítima da APAV, de forma gratuita e confidencial, tendo em vista a promoção dos direitos das vítimas de crime.
Contactos úteis
Telefone: 963 725 830
E-mail: apav.algarve@apav.pt
Protocolo de Parceria entre o Município de Olhão e a Associação para o Planeamento da Família - Delegação Regional do Algarve
Celebrado em janeiro de 2021, este protocolo tem como objetivo criar as condições necessárias para o desenvolvimento de atividades em saúde sexual e reprodutiva e em aconselhamento e deteção precoce da infeção VIH e outras IST junto de populações específicas que lhe são vulneráveis.
Protocolo de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e o Município de Olhão
Celebrado em abril de 2021, visa a promoção, execução, monitorização e avaliação da implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 "Portugal + Igual", ao nível do município.
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