Respondendo ao desafio da qualificação das entidades sociais do concelho, a Rede Social de Olhão levou a cabo a organização de ações de formação, nomeadamente:
Tema: Comunidades Ciganas: Abordagens à Intervenção
Descrição:
Formador: Dr. Cláudio Garcia
Recursos
Materiais para download
Tema: Comunidades Ciganas: Abordagens à Intervenção
Descrição:
- Sensibilizar, com vista à obtenção de respostas adequadas, que facilitem a inclusão das Comunidades Ciganas, nas áreas da Educação, Emprego, Saúde e Habitação.
Formador: Dr. Cláudio Garcia
Recursos
Materiais para download
Tema: Lei da imigração
Descrição:
Formador: Dr. Bruno Silva
Recursos
Lei da Imigração
Carta dos Direitos Fundamentais da UE
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Descrição:
- Apresentar as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional - Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, com as posteriores alterações e respetivo Decreto Regulamentar.
- Apresentar de forma breve o regime que regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no território nacional – Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.
Formador: Dr. Bruno Silva
Recursos
Lei da Imigração
Carta dos Direitos Fundamentais da UE
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Tema: Lei da nacionalidade
Descrição:
Formadora: Dr.ª Ana Patrícia Barroso
Recursos
Apresentação
Lei da Nacionalidade
DL nº 237-A/2006
Descrição:
- Apresentar o enquadramento legal da obtenção da nacionalidade portuguesa (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, na sua redação atual - Lei da Nacionalidade e respetivo Regulamento da Nacionalidade portuguesa).
Formadora: Dr.ª Ana Patrícia Barroso
Recursos
Apresentação
Lei da Nacionalidade
DL nº 237-A/2006