A Rede Social de Olhão procedeu à revisão e atualização dos instrumentos de desenvolvimento social do concelho, durante o ano de 2020. A partir desse trabalho, foram elencadas algumas necessidades em termos de qualificação das entidades sociais que atuam no território, pelo que a Rede vai levar a cabo três ações de formação dedicadas às leis da nacionalidade, da imigração e a abordagens de intervenção para as comunidades ciganas. Estas serão ministradas pelo Alto Comissariado para as Migrações, em modalidade virtual.

A primeira ação decorrerá no dia 24 de novembro de 2021, entre as 9h e as 13h, e visa apresentar o enquadramento legal da obtenção da nacionalidade portuguesa, tal como consta da lei n.º 37/81, de 3 de outubro, na sua redação atual.

A segunda terá lugar a 10 de dezembro de 2021, no mesmo horário, e será dedicada à apresentação das condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, conforme consta da lei n.º 23/2007, de 4 de julho, com as posteriores alterações. Ainda nesta âmbito, será abordado de forma breve o regime que regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no território nacional, conforme definido na lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.

A terceira, confirmada para 19 de janeiro de 2022, com a duração de seis horas, das 10h às 13h e das 14h às 17h, tem como objetivo a sensibilização, com vista à obtenção de respostas adequadas, que facilitem a inclusão das Comunidades Ciganas, nas áreas da Educação, Emprego, Saúde e Habitação.

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, devendo as pessoas interessadas proceder ao preenchimento do seguinte formulário.

Dia Municipal para a Igualdade - 24 de outubro
Esta data é assinalada anualmente com a promoção de iniciativas de cidadania local, e este ano o Dia Municipal para a Igualdade é celebrado no período que decorre de 17 e 27 de outubro. O Município de Olhão aderiu a esta comemoração através da dinamização das seguintes iniciativas:

• Webinar em parceria com a Associação para a Defesa do Consumidor (DECO), a decorrer no dia 20 de outubro, entre as 14h30 e as 15h30, subordinada ao tema “Cidadania e Combate ao Desperdício Alimentar” (ver cartaz). A participação no webinar é gratuita mas sujeita a inscrição prévia e terá lugar através de uma plataforma de videoconferência, pelo que os/as interessados/as poderão inscrever-se até ao próximo dia 18 de outubro, através do envio de email para redesocial@cm-olhao.pt;
• Ação de sensibilização para as questões da igualdade, através da distribuição de folhetos e cartazes em locais públicos do concelho, com o objetivo de alertar para problemáticas como a violência doméstica e o tráfico de seres humanos;
• Ação de sensibilização sobre a violência no namoro, através da disponibilização nas redes sociais de um vídeo alusivo à temática, com o qual se pretende sensibilizar para este drama e também fornecer algumas informações sobre serviços de apoio.

No dia 10 de Outubro, o projeto “SER Mental – Serviço Especializado em Rede para a Promoção da Saúde Mental na Infância e Adolescência”, promovido pela MOJU – Associação Movimento Juvenil em Olhão, assinala o Dia Mundial da Saúde Mental através do lançamento da primeira página de uma plataforma digital para o trabalho em rede.
TECER Olhão – Plataforma Digital para o Trabalho Colaborativo em Rede no concelho de Olhão (www.tecer-olhao.pt) é uma ferramenta inovadora, destinada a profissionais e entidades da rede social, que visa facilitar o trabalho em parceria e a articulação interinstitucional, contribuindo para potenciar os recursos da comunidade e para aumentar a eficácia e a eficiência das respostas existentes e dos processos de intervenção no concelho e nas suas quatro freguesias.
A aproximação entre as entidades da comunidade e os seus profissionais constitui uma importante estratégia de promoção da saúde mental, que aumenta a capacidade de prevenir precocemente os fatores de risco e promover os fatores de proteção na infância e na adolescência.
A criação desta plataforma vem responder a um conjunto de dificuldades e necessidades identificadas pelos diversos parceiros sociais em 2019, posteriormente atualizadas em 2021, em virtude da vivência da crise pandémica COVID-19. Os seus objetivos gerais são:

1. Contribuir para a melhoria da cooperação interinstitucional e comunicação interprofissional, promovendo a coordenação das intervenções sociais ao nível do concelho de Olhão e de cada uma das freguesias;
2. Apoiar o processo de digitalização da intervenção social desenvolvida junto das famílias, reforçando o modelo de intervenção integrada no concelho de Olhão;
3. Promover a inovação no trabalho em rede e desenvolver novas soluções e respostas para problemas sociais emergentes.

O desenvolvimento desta ferramenta digital está inserida no Projeto SER Mental, uma Iniciativa de Inovação e Empreendedorismo Social co-financiada pelo Portugal Inovação Social, CRESC Algarve, Portugal 2020 e Fundo Social Europeu, que conta com cinco investidores sociais locais: o Município de Olhão, a UF de Moncarapacho-Fuseta, a Freguesia de Olhão, a Freguesia de Quelfes e a Freguesia de Pechão. 

Contactos
Coordenadora: Carla Fernandes
Email
Telemóvel: 910 243 371
Website da Plataforma Digital: www.tecer-olhao.pt
Website do Projeto: www.sermental.pt
Sede: Rua da Feira, nº 36-A, 8700-395 Olhão.

A MOJU - Associação Movimento Juvenil em Olhão viu, recentemente, aprovado o 𝗣𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗕𝗮𝗶𝗿𝗿𝗼 𝗖𝗼𝗼𝗹, no âmbito do 𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗕𝗮𝗶𝗿𝗿𝗼𝘀 𝗦𝗮𝘂𝗱𝗮́𝘃𝗲𝗶𝘀, numa parceria com a Câmara Municipal de Olhão, a Unidade de Cuidados da Comunidade (UCC) Olhar+ e a Assembleia de Jovens Local.
O Projeto Bairro Cool integra-se nos eixos de 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹, 𝗱𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗲 𝗨𝗿𝗯𝗮𝗻𝗶́𝘀𝘁𝗶𝗰𝗼, e propõe-se desenvolver um conjunto de iniciativas, no sentido de melhorar a qualidade de vida dos moradores do Bairro Fundo de Fomento da Habitação, em Olhão.
Atendendo às temáticas centrais e às vulnerabilidades levantadas pelo Diagnóstico Social de Olhão e ao levantamento de necessidades realizado junto da comunidade, a associação juvenil olhanense pretende trabalhar em quatro áreas: proteção para a saúde, estilos de vida saudáveis, capacitação dos participantes e promoção da cidadania.
Entre as atividades a desenvolver, prevê-se a 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘂𝗺 𝗚𝗮𝗯𝗶𝗻𝗲𝘁𝗲 𝗱𝗲 𝗕𝗮𝗶𝗿𝗿𝗼, a dinamizar em parceria com o Município de Olhão, a dinamização de movimentos que promovam expetativas positivas acerca do bairro, o desenvolvimento de iniciativas desportivas que fomentem hábitos de vida saudáveis e sentimentos de sucesso, a capacitação para a autonomia através de ações com base na educação não-formal e na educação de pares, e um aumento em literacia para a saúde, em parceria com a UCC Olhar+.

O Programa Operacional do Algarve, com Fundos Europeus geridos na Região, em articulação e com o apoio do Instituto da Segurança Social, lançou um novo aviso de concurso no âmbito do sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo +CO3SO – Emprego, tendo em vista promover a criação de emprego nas entidades da economia social.
O +CO3SO Emprego é um sistema de apoio ao emprego e ao empreendedorismo, instituído pelo Ministério da Coesão Territorial, em colaboração com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que apoia a criação de empresas e de postos de trabalho, visando, na modalidade Empreendedorismo Social, a concretização de projetos de empreendedorismo social criadores de valor social.
Ao aviso de concurso ALG-21-2021-11 agora aberto podem concorrer as IPSS, associações e fundações, cooperativas, associações mutualistas, misericórdias e outras entidades da economia social que possuam projetos de reforço de valências ou novas respostas nas áreas social, saúde e bem-estar. O período de candidaturas decorre até 24 de setembro de 2021.
No atual contexto de crise pandémica, e em articulação com os Instituto da Segurança Social e Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), serão considerados prioritários os projetos de criação de emprego que decorram da continuidade de projetos apoiados no âmbito da medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde (MAREES), e prevejam a contratação de desempregados que tenham estado envolvidos em atividades de trabalho socialmente necessário no âmbito da referida medida.
Com uma dotação de 2,2 Milhões de Euros, 80% dos quais provenientes do Fundo Social Europeu (FSE) e 20% do Orçamento da Segurança Social, o financiamento será atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e cobrirá, durante 12 meses, as remunerações e despesas contributivas das entidades empregadoras, acrescida de 40 por cento para outros custos associados à criação dos postos de trabalho permanentes. De acordo com o regulamento, cada empregador poderá beneficiar de um máximo de 200 mil Euros do fundo europeu.
O impacto esperado com esta medida deverá traduzir-se em mais de 120 novos postos de trabalho permanentes, e num significativo reforço das respostas sociais, na área social e da saúde e bem-estar, que visem responder a desafios societais prementes de sustentabilidade demográfica. Salienta-se contudo que não são elegíveis os projetos que incluam investimentos decorrentes do cumprimento de obrigações previstas em acordos, contratos de concessão ou de associação com o Estado (Administração Central ou Local).
Consulte aqui o aviso deste concurso.

Fonte: CCDR do Algarve

No passado dia 21 de maio foi dinamizado um workshop online sob com o tema “Inovação em Rede”, promovido pelo Projeto SER Mental – Serviço Especializado em Rede para a Promoção da Saúde Mental na Infância e Adolescência”, da Associação MOJU. Este momento de trabalho coletivo teve como objetivo dar continuidade ao processo de desenho colaborativo de uma plataforma digital para uma intervenção integrada, iniciado já no final de 2019.
O grupo de participantes foi bastante heterogéneo, tal como era pretendido. A iniciativa contou com a participação de cerca de 35 técnicos e profissionais representantes das mais diversas entidades com competência em matéria de infância e juventude do concelho de Olhão, desde vários Agrupamentos de Escolas, Centro de Saúde, equipas de RSI, IPSS’s e Associações, bem como diversos projetos de intervenção no nosso concelho.
Após algumas palavras de boas-vindas da Sra. Vereadora Elsa Parreira, a coordenadora do projeto, Carla Fernandes, fez um breve enquadramento acerca da intenção da cocriação desta plataforma digital, seguindo-se a discussão em pequenos grupos organizados em salas simultâneas em torno dos principais processos de intervenção. O workshop terminou com a partilha das conclusões de cada grupo e com a identificação dos próximos passos. Está previsto o lançamento de um primeiro protótipo da plataforma digital em outubro deste ano, e após a fase de testes por parte dos profissionais da rede e eventuais ajustes, está previsto o seu lançamento da sua versão final em fevereiro 2022.
Esta iniciativa insere-se na estratégia de sustentabilidade do Projeto SER Mental que pretende deixar um importante recurso a ser utilizado por todas as entidades com competência em matéria de infância e juventude, após o seu termino em agosto 2022.

A autarquia de Olhão está a preparar, através da Rede Social, a criação de um NPISA - Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo. Esta estrutura pretende constituir-se como um veículo de planeamento e intervenção no que diz respeito ao apoio a esta faixa vulnerável da população.
​Numa primeira fase, está a proceder-se no terreno a um levantamento exaustivo em todo o concelho do número de pessoas em situação de sem-abrigo, bem como das respetivas necessidades.
Elaborado o diagnóstico, serão mobilizados os recursos necessários à resolução do problema, numa perspetiva de continuidade e de complementaridade em relação ao trabalho que já é desenvolvido no terreno junto desta população pela autarquia e pelas entidades que constituem a Rede Social.
De acordo com a vereadora da Solidariedade e Ação Social, Elsa Parreira, a criação de um NPISA em Olhão surge na sequência “da necessidade que sentimos, enquanto município e enquanto elemento da Rede Social, de fazer um dignóstico atualizado da situação dos sem-abrigo no concelho, face a uma eventual nova realidade criada pela pandemia, ao mesmo tempo que pretendemos criar um instrumento que abra portas a um conjunto de novas possibilidades de intervenção junto deles”.
Estas possibilidades passam por um acompanhamento aos sem-abrigo no que diz respeito à satisfação das necessidades básicas, como alimentação, higiene e roupa, o que já acontece no terreno, mas, também, pelo apoio no acesso aos serviços da saúde, à habitação, aos serviços da Segurança Social, ou, mesmo, no acesso à formação profissional.
O apoio aos sem-abrigo é uma prioridade do Município, que tem colocado no terreno um conjunto de medidas, sempre em articulação com a Rede Social.
Estas medidas têm vindo a ser reforçadas, face a um conjunto de novas necessidades criadas pela pandemia.
São exemplo dos apoios prestados pela autarquia a distribuição, sempre que necessário, de refeições, a distribuição de cabazes alimentares, a disponibilização de balneários, nomedamente da Escola João da Rosa e do Pavilhão Municipal, para que estas pessoas possam fazer a sua higiene pessoal, ou a distribuição de roupa e agasalhos quando as condições meteorológicas o justificam.